Processo 569070/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 23/08/2012 16:23
Autuado em 23/08/2012 16:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2823/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2823/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2823/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI
Servidor MAURILIO DE PAULA FERNANDES
Representante legal EVERTON LUIZ NOBILE
Interessado LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Interessado MUNICÍPIO DE IBAITI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2013 727 Despacho Processual Diverso nº 6273/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2823/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13118/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2013 12:04 DP  
06/09/2013 10:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1359/2013 -
06/09/2013 10:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6273/2013 -
03/09/2013 18:24 SMPjTC Despacho nº 477/2013 - Pelo encerramento Revisão de proventos. Pelo encerramento.
30/08/2013 14:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5955/2013 -
20/08/2013 16:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3837/2013 -
23/07/2013 21:08 S1C Acórdão nº 2823/2013 -
23/07/2013 21:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2245/2013 -
23/07/2013 21:08 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2196/2013 -
09/05/2013 08:24 GACAC  
05/12/2012 15:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 5678/2012 -
05/12/2012 15:03 SMPjTC Parecer nº 19626/2012 - legalidade e registro Revisão de Proventos. EC nº 70/2012. Preenchimento dos requisitos. Pela legalidade e registro.
04/12/2012 09:22 DP Informação nº 13845/2012 -
27/08/2012 18:03 DIJUR Parecer nº 19105/2012 - Revisão de proventos. Legalidade e registro. Para o MPJTC. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
23/08/2012 17:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13118/2012 -

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